TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres

Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região

RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores

Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer considerar ? pelo menos de modo explícito ? as ponderações dos governadores?.

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV.

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação

Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir de hoje

Todo cidadão que precisar acionar os plantões de algum tribunal nos seus estados e não conseguir, poderá entrar em contato com a Corregedoria

Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação

F.S.O. teria, supostamente, realizado manobras perigosas, conhecidas como cavalo de pau, gerando perigo de dano a outras pessoas. Após ser preso, ele foi posto em liberdade.

STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato

A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.

Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional

financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto